Opções Binárias no Brasil São Legalizadas?

01/12/2019 | 0 Comentários

Há muita discussão em todo o mundo a respeito da legalidade das opções binárias. No Brasil, não poderia ser diferente.

Neste artigo vamos abordar os aspectos gerais das opções binárias na atualidade e sua situação legal em todo o mundo. Por fim, você entenderá quais as consequências de negociar no mercado binário no Brasil e como isso pode afetar seu bolso.

É legal negociar opções binárias? O que pode acontecer comigo se eu entrar no mercado binário? Posso ser preso ou multado?

Abaixo responderemos todas as suas dúvidas!

Opções Binárias no Brasil São Legalizadas?

Perspectiva Jurídica das Opções Binárias

As opções binárias, também conhecidas como “opções digitais”, são uma ferramenta de investimento relativamente nova e ainda pouco conhecida por parte do investidor comum.

Apesar de serem consideradas um derivado financeiro – ou, em outras palavras, um contrato envolvendo um ativo financeiro principal –, há algumas características peculiares no trading com opções binárias que levantam a questão de elas serem ou não operações legais.

A resposta mais precisa e rápida é que a condição de legalidade do trading binário difere de país para país. Mas como regra geral, qualquer restrição nas operações envolvendo as opções binárias é imposta às corretoras e não aos investidores.

Como investidor portanto, você tem permissão para comprar opções binárias de praticamente qualquer país do mundo.

Regulamentação das Corretoras

A principal preocupação que você deve ter ao escolher a empresa com a qual deseja investir opções binárias é seu estado regulatório. Em outras palavras, você deve verificar se a empresa obteve uma licença de um escritório governamental que regula sua atividade financeira naquele país.

Tais órgãos regulatórios visam proteger o consumidor e obrigam as corretoras a seguirem certas demandas que garantem a integridade dos investimentos dos investidores.

Corretoras profissionais sempre vão estar respaldadas por alguma regulamentação oficial. Além dessa garantia, não é incomum que elas ofereçam também ferramentas educacionais e conselhos de investimento.

Tais treinamentos geralmente são oferecidos dentro de contas de demonstração (contas demo) – onde o investidor não precisa depositar dinheiro “real”. Isso é uma grande vantagem para investidores iniciantes ou para traders experientes que desejam melhorar suas habilidades de trading e aumentar suas chances de sucesso.

Algumas corretoras também oferecem serviço de sinais e ferramentas de trading gratuitas, como robôs traders de investimento. Com isso, você pode automatizar suas operações e se beneficiar de oportunidades especiais oferecidas por esses programas.

São por essas e outras razões que nós da MercadoTrader.net sempre recomendamos corretoras regulamentadas de opções binárias.

Opções Binárias no Brasil São Legalizadas?

Dois Tipos de Opções Binárias

Basicamente, há dois tipos distintos de opções binárias que você precisa conhecer: as que são negociáveis (exchange traded) e as que não são negociáveis (non-exchange traded). A diferença é simples, mas importante.

Opções Binárias Não Negociáceis

Opções non-exchange traded são oferecidas online por múltiplas corretoras e são a provável razão pela qual você está lendo este artigo.

O nome “non-exchange traded” quer dizer que essas opções não envolvem a especulação do preço de um ativo. Por exemplo, você não compra um ativo esperando que seu preço aumente para que você possa vendê-lo com lucro no futuro.

Na verdade, as opções binárias non-exchange traded não têm um preço. Seu valor é determinado pelo próprio trader, que escolhe qual valor quer investir. Tal valor sempre será o custo da opção.

Opções Binárias Negociáceis

Opções exchange traded são uma derivação totalmente diferente que é oferecida por importantes instituições financeiras, tais como o American Stock Exchange (AMEX) e a Chicago Board Options Exchange (CBOE).

Essas opções tem um valor individual que pode variar e são negociáveis. Para operá-las, você precisa ter um conhecimento mais extenso sobre trading e finanças.

Legalidade das Opções Binárias no Mundo

É importante que você saiba que nem todas as corretoras de opções binárias são regulamentadas. E mesmo entre as que são regulamentadas, nem todas podem ser consideradas completamente seguras. Este fator deve ser o mais importante para você. O número de empresas binárias legítimas e confiáveis ainda é pequeno.

A primeira regra é evitar empresas que ainda não receberam uma licença regulatória, bem como entender qual processo de regulação realmente oferece proteção.

Chipre é o único governo que criou um processo robusto para regular e legalizar o trading binário. O que isto significa para você é que as corretoras binárias que passaram por este processo de licenciamento precisam mostrar a todo momento que elas têm fundos disponíveis o bastante para cobrir com os depósitos que os trades fizeram. Desta forma, seu dinheiro está garantido.

Há também outros países, tais como a Ilha de Man e as Ilhas Seicheles, que oferecem regulação para corretoras online desde que sejam enquadradas como sites de jogos.

Visando satisfazer essas exigências legais, algumas empresas de trading binário optaram por este caminho. Nesse caso, você então precisará lidar com a consequência de investir em uma empresa que é legalmente considerada um site de apostas.

Opções Binárias no Brasil São Legalizadas?

Restrições ao Trading Binário

A maioria das restrições locais para operações binárias envolvem a proibição ou limitação de investir dinheiro fora do país em que você vive.

Certos países limitam a quantia de dinheiro que os cidadãos podem transferir para o exterior e depositar dinheiro com uma corretora binária é na verdade um transferência bancária internacional.

Alguns países também têm restringido com rigor as empresas que fazem transferências internacionais.

Como trading de opções binárias envolve um grande risco (e do mesmo modo pode oferecer enormes pagamentos), alguns governos preferem bloquear sites que não informam corretamente sobre a natureza e volatilidade das opções binárias.

Além disso, o Google também tem demandado que corporações que desejam usar o Google Ads para promover esse tipo de serviços postem um claro aviso aos clientes sobre os riscos de perda financeira.

Riscos Jurídicos

Como explicado acima, é mais provável que em seu país não haja restrição imposta aqueles que querem investir no mercado binário. Tais restrições são impostas sobre as corretoras, não aos investidores comuns.

Com o advento de tais regulações e limitações às corretoras de opções binárias, muitas firmas têm migrado da Inglaterra – onde a maioria foi inicialmente estabelecida –, para lugares como as Ilhas Virgens Britânicas e Chipre, onde há uma legislação mais bem definida para a operação de empresas de opções binárias.

Isto acontente não apenas para fugir de problemas legais, mas também para poupar dinheiro dos impostos. Ao se mover para países que são considerados “paraísos fiscais”, as corretoras estão, na verdade, buscando respaldo das autoridades oficiais para também impulsionar seu negócio.

Então, Opções Binárias São Legais?

Apesar de todo esse aspecto jurídico, nenhuma restrição a respeito do trading binário foi imposta aos cidadãos, pelo menos que se saiba.

Isso ocorre por uma simples razão: uma lei proibindo trading de opções binárias a indivíduos não pode ser estabelecida a menos que este tipo de ferramenta financeira seja claramente e legalmente definida – o que ainda não ocorreu no caso das opções binárias.

Portanto, indivíduos da maioria dos países democráticos no mundo podem abrir contas em corretoras de opções binárias sem se preocuparem com punições legais. Operar opções binárias não é um crime e você não pode ser multado por causa disso.

Apenas em pouquíssimos países, onde há certos regimes ditatoriais, onde há severas restrições em investimentos financeiros privados, investimentos onlines como as opções binárias são considerados ilegais.

Sumário

  • As opções binárias podem oferecer enormes lucros para investidores, desde que estes se dediquem a aprender estratégias e métodos necessários para ter sucesso com esta ferramenta de investimento.
  • Muitas corretoras de opções binárias oferecem uma variedade de vídeos educacionais e tutoriais online, mas apenas algumas estão regularmente estabelecidas.
  • Corretoras binárias licenciadas são supervisionadas por leis de proteção a economia, garantindo assim que seu dinheiro esteja seguro e disponível para você no futuro.
  • Trading de opções binárias é legal, independentemente do estado da empresa com que um trader opera, mas o risco é muito maior para empresas que não contam com supervisão de órgãos oficiais.
  • Em certas regiões, há restrições legais adicionais impostas às corretoras, mas não aos clientes.
  • Em raríssimos casos, em países onde investir no exterior é proibido ou limitado, o trading de opções binárias pode ser ilegal.
  • Este derivativo financeiro envolve risco substancial e cautela é recomendada. Como em qualquer investimento de alto risco, apenas invista valores que você pode arcar caso sejam perdidos.
  • Dê preferência a corporações regulamentadas que oferecem ampla assistência e material educacional.
  • Opções binárias podem criar enormes receitas se o mecanismo de trading for dominado. A média dos pagamentos é de 75% de lucro e pode ser tão alta quanto 95% por negociação. Cuidado com promessas mais estravagantes do que isso.

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